A lista de doenças que garantem a isenção de 100% do IPTU é baseada em condições consideradas graves, incapacitantes ou que demandam altos custos com tratamento. Confira algumas das principais doenças que podem dar direito ao benefício.
Separamos estes artigos para você 👋
1. Câncer (Neoplasia Maligna)
Pessoas diagnosticadas com qualquer tipo de câncer têm prioridade no benefício da isenção do IPTU. A condição demanda tratamentos caros, como quimioterapia, radioterapia e medicamentos de alto custo, o que justifica o alívio tributário.
2. Doenças cardíacas graves
Indivíduos com doenças do coração em estágio avançado, como insuficiência cardíaca grave ou cardiopatias severas, também podem solicitar a isenção. A comprovação pode ser feita com laudos médicos e exames que atestem a gravidade da condição.
3. Insuficiência renal crônica
Quem sofre de insuficiência renal crônica e precisa de hemodiálise ou outros tratamentos contínuos pode solicitar a isenção de IPTU. A doença exige cuidados constantes e representa um impacto significativo no orçamento familiar.
4. Parkinson
Pacientes com Mal de Parkinson, especialmente em estágios avançados, têm direito à isenção. A doença pode limitar a capacidade de trabalho e gerar despesas elevadas com medicamentos e cuidados médicos.
5. Alzheimer e outras demências
Pessoas com Alzheimer ou outras doenças neurodegenerativas podem solicitar a isenção, desde que sejam proprietárias do imóvel ou tenham um responsável legal que solicite o benefício em seu nome.
6. Doenças neurológicas graves
Condições como esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica (ELA) e outras doenças neurológicas graves também garantem isenção. Essas doenças frequentemente levam a limitações físicas e custos altos com tratamentos.
7. Tuberculose ativa
Apesar de menos conhecida, a tuberculose ativa é uma das condições que podem garantir a isenção do IPTU. Ela exige tratamento prolongado e acompanhamento médico, o que pode justificar a solicitação do benefício.
8. HIV/AIDS
Pessoas vivendo com HIV/AIDS têm direito à isenção em diversos municípios brasileiros. O benefício busca aliviar o impacto financeiro causado pelos tratamentos contínuos e o uso de medicamentos essenciais.
9. Doenças incapacitantes (comprovadas por laudo médico)
Além das condições listadas acima, outras doenças que causem incapacidade para o trabalho ou demandem tratamentos contínuos e dispendiosos podem ser aceitas, dependendo da análise da prefeitura. Por isso, é sempre importante apresentar toda a documentação médica necessária.
Como solicitar a isenção de IPTU 2025 por doenças graves?
O processo de solicitação da isenção pode variar de acordo com a cidade onde você mora, mas geralmente segue este passo a passo:
1. Consulte as regras da sua prefeitura
Acesse o site oficial da prefeitura ou entre em contato com a Secretaria de Fazenda Municipal para confirmar a lista de doenças aceitas e os prazos para solicitação.
2. Reúna os documentos necessários
Os principais documentos exigidos incluem:
- RG e CPF do solicitante;
- Comprovante de residência;
- Documento do imóvel (escritura ou carnê do IPTU);
- Laudo médico atualizado, assinado por um profissional credenciado, indicando a doença e sua gravidade;
- Em alguns casos, comprovantes de renda ou gastos médicos podem ser solicitados.
3. Faça o pedido
Com os documentos em mãos, vá até a prefeitura ou faça a solicitação online, caso a sua cidade ofereça essa opção.
4. Acompanhe o andamento
Após a solicitação, acompanhe o processo para garantir que a isenção seja aprovada antes do vencimento do IPTU.
Por que é importante solicitar a isenção?
Enfrentar uma doença grave já é um grande desafio, e os custos associados ao tratamento podem ser altíssimos. A isenção de 100% do IPTU é uma forma de aliviar o peso financeiro e permitir que o foco esteja na recuperação e no bem-estar.
Se você ou alguém que você conhece está em uma dessas condições, não deixe de buscar o benefício.
Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares! Muitas pessoas podem estar deixando de economizar simplesmente por não saberem que têm direito à isenção total do IPTU 2025. Informe-se, solicite e economize!
