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Estas doenças dão direito à isenção de 100% do IPTU 2025; Confira

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A lista de doenças que garantem a isenção de 100% do IPTU é baseada em condições consideradas graves, incapacitantes ou que demandam altos custos com tratamento. Confira algumas das principais doenças que podem dar direito ao benefício.

Acabou de ser atualizado lista de doenças que dão direito à isenção do IPTU | Imagem via Pixabay

1. Câncer (Neoplasia Maligna)

Pessoas diagnosticadas com qualquer tipo de câncer têm prioridade no benefício da isenção do IPTU. A condição demanda tratamentos caros, como quimioterapia, radioterapia e medicamentos de alto custo, o que justifica o alívio tributário.

2. Doenças cardíacas graves

Indivíduos com doenças do coração em estágio avançado, como insuficiência cardíaca grave ou cardiopatias severas, também podem solicitar a isenção. A comprovação pode ser feita com laudos médicos e exames que atestem a gravidade da condição.

3. Insuficiência renal crônica

Quem sofre de insuficiência renal crônica e precisa de hemodiálise ou outros tratamentos contínuos pode solicitar a isenção de IPTU. A doença exige cuidados constantes e representa um impacto significativo no orçamento familiar.

4. Parkinson

Pacientes com Mal de Parkinson, especialmente em estágios avançados, têm direito à isenção. A doença pode limitar a capacidade de trabalho e gerar despesas elevadas com medicamentos e cuidados médicos.

5. Alzheimer e outras demências

Pessoas com Alzheimer ou outras doenças neurodegenerativas podem solicitar a isenção, desde que sejam proprietárias do imóvel ou tenham um responsável legal que solicite o benefício em seu nome.

6. Doenças neurológicas graves

Condições como esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica (ELA) e outras doenças neurológicas graves também garantem isenção. Essas doenças frequentemente levam a limitações físicas e custos altos com tratamentos.

7. Tuberculose ativa

Apesar de menos conhecida, a tuberculose ativa é uma das condições que podem garantir a isenção do IPTU. Ela exige tratamento prolongado e acompanhamento médico, o que pode justificar a solicitação do benefício.

8. HIV/AIDS

Pessoas vivendo com HIV/AIDS têm direito à isenção em diversos municípios brasileiros. O benefício busca aliviar o impacto financeiro causado pelos tratamentos contínuos e o uso de medicamentos essenciais.

9. Doenças incapacitantes (comprovadas por laudo médico)

Além das condições listadas acima, outras doenças que causem incapacidade para o trabalho ou demandem tratamentos contínuos e dispendiosos podem ser aceitas, dependendo da análise da prefeitura. Por isso, é sempre importante apresentar toda a documentação médica necessária.

Como solicitar a isenção de IPTU 2025 por doenças graves?

O processo de solicitação da isenção pode variar de acordo com a cidade onde você mora, mas geralmente segue este passo a passo:

1. Consulte as regras da sua prefeitura

Acesse o site oficial da prefeitura ou entre em contato com a Secretaria de Fazenda Municipal para confirmar a lista de doenças aceitas e os prazos para solicitação.

2. Reúna os documentos necessários

Os principais documentos exigidos incluem:

  • RG e CPF do solicitante;
  • Comprovante de residência;
  • Documento do imóvel (escritura ou carnê do IPTU);
  • Laudo médico atualizado, assinado por um profissional credenciado, indicando a doença e sua gravidade;
  • Em alguns casos, comprovantes de renda ou gastos médicos podem ser solicitados.

3. Faça o pedido

Com os documentos em mãos, vá até a prefeitura ou faça a solicitação online, caso a sua cidade ofereça essa opção.

4. Acompanhe o andamento

Após a solicitação, acompanhe o processo para garantir que a isenção seja aprovada antes do vencimento do IPTU.

Por que é importante solicitar a isenção?

Enfrentar uma doença grave já é um grande desafio, e os custos associados ao tratamento podem ser altíssimos. A isenção de 100% do IPTU é uma forma de aliviar o peso financeiro e permitir que o foco esteja na recuperação e no bem-estar.

Se você ou alguém que você conhece está em uma dessas condições, não deixe de buscar o benefício.

Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares! Muitas pessoas podem estar deixando de economizar simplesmente por não saberem que têm direito à isenção total do IPTU 2025. Informe-se, solicite e economize!

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