Para muita gente, o início do ano traz junto uma preocupação pesada: o pagamento do IPTU, um dos tributos mais caros cobrados pelos municípios. Mas há uma notícia que pode trazer alívio para quem está na melhor idade: em muitas cidades, idosos têm direito à isenção do IPTU e podem ficar livres dessa despesa que pesa no bolso.
A isenção não é automática nem vale para todos. É um benefício voltado especialmente para idosos que possuem apenas um imóvel, usado como residência, e que se encaixam nos limites de renda definidos por cada prefeitura. Se você tem 60 anos ou mais, vale a pena conferir se tem direito e parar de gastar dinheiro com um imposto que pode ser economizado.
A seguir, saiba quem pode pedir a isenção, como fazer o pedido e quais outros tributos também podem ser reduzidos ou até zerados para idosos.
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Quem São os Idosos Que Têm Direito à Isenção do IPTU?
O benefício da isenção do IPTU costuma ser direcionado a idosos com 60 anos ou mais que possuem apenas um imóvel usado como moradia própria. Outro critério muito importante é a renda mensal, que, em grande parte dos municípios, não pode ultrapassar entre dois e três salários-mínimos.
Isso significa que não basta apenas ter idade avançada: é necessário comprovar que o imóvel serve como residência principal e que a renda está dentro do limite estabelecido pela prefeitura. Essas regras existem para que o benefício chegue a quem realmente precisa de alívio nas contas.
Cada cidade estabelece suas próprias normas, então é fundamental buscar informações diretamente no site da prefeitura ou no atendimento presencial. Quem perder o prazo de solicitação corre o risco de ter que pagar o imposto normalmente naquele ano, sem direito ao benefício retroativo.
Como o Idoso Pode Solicitar a Isenção do IPTU e Economizar Ainda Mais
Para solicitar a isenção, o idoso deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, escritura do imóvel e comprovante de renda. Em algumas cidades, é preciso fazer essa solicitação todos os anos, enquanto em outras, o benefício passa a valer automaticamente após a primeira aprovação.
Além do IPTU, os idosos podem ter direito a outras isenções e descontos, como na parcela extra de isenção do Imposto de Renda, que reduz o valor pago sobre aposentadorias e pensões. Há estados que oferecem isenção do IPVA para idosos proprietários de apenas um carro e dentro do limite de renda exigido.
Em várias prefeituras, taxas como coleta de lixo ou conservação urbana também podem ser dispensadas para idosos em situação de baixa renda. Para garantir essas economias, o segredo é estar sempre atento às regras do seu município e não deixar passar os prazos. Assim, o orçamento fica mais leve e sobra mais para aproveitar a vida na terceira idade.
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