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“Eu posso, eu quero” Aprenda a contestar o valor do IPTU 2025 e pagar bem MENOS

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Com o início do ano, muitos proprietários de imóveis recebem o boleto do IPTU 2025 e se surpreendem com o aumento do valor. O que muita gente não sabe é que é possível contestar o valor cobrado, caso você acredite que o imposto está acima do que deveria ser.

Aprender a fazer isso pode gerar uma grande economia, desde que você siga os passos corretamente. Confira como proceder para pagar menos e garantir seus direitos.

Este é o passo a passo para contestar o IPTU 2025 e acabar pagando menos | Imagem via Pexels

Por que o IPTU pode estar errado?

O valor do IPTU é baseado no valor venal do imóvel, definido pela prefeitura. Esse valor não reflete exatamente o preço de mercado, mas uma estimativa utilizada para calcular o imposto. O problema surge quando a prefeitura avalia o imóvel por um valor muito acima do que ele realmente vale, ou quando considera dados incorretos, como área construída ou localização. Esses erros podem inflar o imposto indevidamente.

Passo a passo para contestar o IPTU 2025

O valor do IPTU é colocado em prática através da área construída do imóvel, e com isso, é possível calcular se o valor está correto ou não.

1. Analise o boleto e a planta do imóvel

Antes de contestar, estude o boleto do IPTU e verifique as informações detalhadas, como:

  • Área construída.
  • Classificação do imóvel (residencial, comercial, etc.).
  • Localização e faixa de valorização.

Compare essas informações com a realidade do imóvel. Caso encontre erros, você já tem um motivo para contestar.

2. Consulte a planta de valores da prefeitura

A prefeitura disponibiliza a planta de valores genéricos, que define o preço por metro quadrado em diferentes regiões da cidade. Confira se a sua região está avaliada corretamente e se o cálculo está de acordo com as regras.

3. Reúna documentos comprobatórios

Para embasar a contestação, será necessário apresentar documentos, como:

  • Escritura ou matrícula do imóvel.
  • Planta arquitetônica aprovada.
  • Fotos do imóvel que comprovem o estado real, como desgaste ou ausência de melhorias mencionadas pela prefeitura.
  • Comprovantes de transações recentes, como contratos de compra e venda, para demonstrar o valor real.

4. Prepare uma carta de contestação

Escreva uma carta formal para a Secretaria de Finanças ou órgão responsável pelo IPTU na sua cidade, explicando o motivo da contestação. Seja objetivo e inclua detalhes técnicos para justificar o pedido de revisão.

Exemplo de introdução: “Venho, por meio desta, solicitar a revisão do valor do IPTU 2025 referente ao imóvel de inscrição municipal nº [inscrição], pois constatei divergências nas informações utilizadas para o cálculo do imposto.”

5. Protocole o pedido na prefeitura

Leve a carta e os documentos até o setor de atendimento da prefeitura responsável pelo IPTU. Algumas cidades também permitem que o pedido seja feito online. Verifique os prazos, pois geralmente há um período específico para apresentar contestação, que pode variar entre 30 e 90 dias após o recebimento do boleto.

O que acontece depois?

Após o protocolo, a prefeitura analisará os documentos e poderá:

  • Revisar o valor do IPTU e emitir um novo boleto com desconto.
  • Solicitar informações complementares.
  • Indeferir o pedido, caso considere os dados insuficientes.

Se o pedido for negado e você discordar da decisão, é possível recorrer em instâncias administrativas ou até mesmo na Justiça, com a ajuda de um advogado especializado.

Dicas extras para pagar menos

  • Avalie o histórico do imóvel: Mudanças recentes, como demolições ou reduções de área construída, podem não ter sido registradas pela prefeitura. Atualizar essas informações pode reduzir o imposto.
  • Negocie dívidas anteriores: Em muitos casos, é possível combinar a contestação com o parcelamento de débitos antigos, garantindo descontos em multas e juros.

Com essas orientações, você pode contestar o valor do IPTU 2025 e aliviar o impacto no seu orçamento. Não deixe de agir, pois cada centavo economizado faz a diferença!

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