Contribuintes de Porto Alegre que desejam pagar menos IPTU em 2026 podem aproveitar o programa da prefeitura que incentiva práticas sustentáveis nos imóveis. Para garantir o benefício, é preciso fazer a solicitação até o dia 31 de agosto de 2025 junto à Secretaria Municipal da Fazenda. O desconto pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental concedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
A certificação considera diversas ações, como uso eficiente de água e energia, manejo adequado de resíduos, melhorias na mobilidade, acessibilidade, entre outros critérios ligados à sustentabilidade. Quanto maior o número de práticas comprovadas, maior a pontuação obtida pelo imóvel e, consequentemente, mais alto o nível de certificação.
Porto Alegre Oferece Desconto no IPTU para Imóveis Sustentáveis
Para a secretária Ana Pellini, o benefício vai muito além de reduzir valores de tributo. “Esta iniciativa é um incentivo para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Construções sustentáveis preservam nossos sistemas e promovem o bem-estar. Esta é a cidade que queremos”, destaca ela.
Os descontos variam de acordo com quatro categorias de certificação: Diamante (até 10%), Ouro (até 7%), Prata (até 5%) e Bronze (até 3%). Entretanto, o percentual efetivo pode variar dependendo do número de imóveis que recebem o benefício e do limite máximo disponível, estabelecido em 1.000.000 UFMs, equivalente a cerca de R$ 5,7 milhões.
Saiba Como Solicitar a Certificação e Garantir o Desconto
Para participar, o imóvel deve estar regularizado e possuir a Carta de Habitação. O processo começa com o pedido de certificação ambiental junto à Smamus, acessando o Portal de Licenciamento da prefeitura. É necessário preencher um formulário específico, apresentar documentos que comprovem as práticas sustentáveis implantadas no imóvel e anexar o documento de responsabilidade técnica que ateste a execução ou manutenção dessas ações.
Depois de obtido o certificado, o contribuinte precisa fazer o pedido de desconto junto ao Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda. Quem encaminhar a solicitação até o dia 31 de agosto de 2025 já garante o desconto para o IPTU de 2026. Caso o pedido seja feito entre 1º de setembro e 31 de dezembro, o desconto só passará a valer a partir de 2027.
Vale lembrar que a certificação ambiental tem validade de três anos, podendo ser renovada junto à Smamus. No entanto, o desconto no IPTU deve ser solicitado novamente a cada período à Fazenda, mesmo que a certificação ainda esteja vigente.
Outro ponto importante é que imóveis com infrações urbanísticas ou ambientais não regularizadas ficam automaticamente fora do programa e não têm direito ao benefício. A expectativa da Prefeitura é de que o incentivo motive mais moradores a adotarem práticas sustentáveis, colaborando para que Porto Alegre se torne uma cidade cada vez mais comprometida com a preservação ambiental.
