A instalação de energia solar em residências e comércios tem crescido no Brasil nos últimos anos. Além de representar economia na conta de luz, essa prática sustentável também pode garantir descontos no IPTU, através de programas municipais chamados de IPTU Verde.
Mas será que isso se aplica automaticamente a todos os imóveis com energia solar em 2026? E como funciona esse benefício? Neste artigo, explicamos tudo.
O que é o IPTU Verde
O IPTU Verde é um programa adotado por algumas prefeituras para incentivar práticas sustentáveis. Entre as ações reconhecidas por essas leis estão: captação de água da chuva, telhado verde, sistema de compostagem e, principalmente, a instalação de painéis solares.
Esse tipo de programa concede descontos progressivos no IPTU para quem adota uma ou mais dessas medidas. O percentual de desconto varia conforme a cidade e o número de ações implantadas no imóvel. Em alguns municípios, é possível acumular os benefícios e conseguir abatimentos que chegam a 20% ou mais.
Mas atenção: o IPTU Verde não é um programa federal. Ou seja, não está automaticamente disponível em todas as cidades. É preciso que o município tenha aprovado uma lei específica para isso.
Energia solar garante o desconto?
A instalação de energia solar fotovoltaica é, sim, uma das ações mais reconhecidas pelas leis do IPTU Verde. Em diversas cidades, quem possui um sistema solar funcionando regularmente pode solicitar o abatimento no valor do IPTU. Em outras, a medida ainda não foi regulamentada.
O que determina a validade do desconto é a lei municipal. Por isso, para saber se você tem direito ao benefício em 2026, o primeiro passo é verificar se sua cidade possui um programa de IPTU Verde e se ele contempla a energia solar como critério.
Em locais como Porto Alegre (RS), Louveira (SP), Maringá (PR), Salvador (BA) e Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, já existem leis que garantem o benefício fiscal para imóveis que usam energia solar.
Como funciona o desconto no IPTU
As regras variam de cidade para cidade, mas geralmente funcionam assim:
O proprietário instala um sistema de energia solar fotovoltaica.
Com o sistema em funcionamento, ele protocola um pedido junto à prefeitura, apresentando os documentos exigidos.
A prefeitura analisa a solicitação e, se aprovada, aplica o desconto no IPTU do ano seguinte.
Em muitos municípios, o desconto tem validade de um ano, sendo necessário renovar a solicitação anualmente. Em outros, há um sistema de descontos progressivos: por exemplo, 5% no primeiro ano, 10% no segundo e 15% no terceiro, enquanto o sistema estiver em uso.
Os percentuais também variam: alguns municípios oferecem de 1% a 5% por cada ação sustentável implantada, enquanto outros concedem valores fixos para a instalação de energia solar.
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Documentos necessários para pedir o desconto
Embora cada cidade tenha suas exigências, geralmente é necessário apresentar:
Documento do imóvel (IPTU ou matrícula atualizada)
RG e CPF do proprietário
Certificado de instalação do sistema solar fotovoltaico
Laudo técnico do funcionamento do sistema
Fotos ou relatório de vistoria
Comprovante de endereço
Além disso, é comum que a prefeitura exija que o sistema esteja homologado junto à concessionária de energia local.
O prazo para envio desses documentos também varia. Algumas cidades aceitam pedidos até o final de setembro do ano anterior, outras apenas até março. Por isso, é fundamental consultar a secretaria de meio ambiente ou de finanças do seu município.
Onde já existe o desconto
Confira algumas cidades que já possuem programas de IPTU Verde com desconto para quem tem energia solar:
Porto Alegre (RS) – até 10% de desconto para imóveis sustentáveis, incluindo energia solar.
Louveira (SP) – descontos de até 45% com base em ações acumuladas.
Foz do Iguaçu (PR) – descontos progressivos: 5% no primeiro ano, 10% no segundo, 15% no terceiro.
Maringá (PR) – aceita pedido para IPTU Verde até junho para aplicação no ano seguinte.
Salvador (BA) – permite redução no imposto com base em práticas sustentáveis.
Outras cidades como Goiânia, Guarulhos, Manaus, São Bernardo do Campo e Campinas também já possuem legislações similares.
Vale a pena instalar energia solar só pelo desconto?
A resposta é: depende. Se o único objetivo for o desconto no IPTU, o custo de um sistema solar pode não compensar. No entanto, a energia solar gera redução significativa na conta de luz, aumenta o valor do imóvel, melhora o desempenho energético da residência e ainda permite, em muitos casos, o acesso ao benefício do IPTU Verde.
Portanto, o desconto no imposto deve ser visto como um bônus adicional. Para quem já tem interesse na geração de energia limpa, é um excelente incentivo.
Quem tem energia solar pode, sim, conseguir desconto no IPTU em 2026, mas tudo depende da legislação do seu município. O programa IPTU Verde é uma iniciativa positiva que valoriza ações sustentáveis, mas ainda está em fase de ampliação no país.
Se você já tem o sistema instalado ou está pensando em instalar, vale a pena procurar a prefeitura da sua cidade, consultar as leis locais e verificar os prazos para solicitar o benefício. Em tempos de economia e sustentabilidade, cada desconto conta — e investir em energia limpa pode ser um ótimo caminho tanto para o bolso quanto para o meio ambiente.
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