IPTU Tremembé 2026 já está com o calendário oficial divulgado pela Prefeitura, e os contribuintes devem ficar atentos para efetuar o pagamento dentro do prazo, garantindo descontos e evitando multas. O imposto é uma das principais fontes de arrecadação do município e é destinado a custear serviços essenciais, como limpeza urbana, manutenção de vias, iluminação pública, saúde e educação.
Como emitir e pagar o IPTU
Os carnês impressos começaram a ser entregues nos endereços cadastrados, mas quem preferir pode acessar a guia de forma digital no site da Prefeitura. Para emitir o documento, basta informar o número de inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário.
O pagamento pode ser realizado à vista, com desconto, ou parcelado, conforme as condições definidas pela administração municipal. Bancos, casas lotéricas e canais digitais estão autorizados a receber o valor, facilitando o processo para os contribuintes.
Cálculo e possibilidade de revisão
O cálculo do IPTU Tremembé 2026 é feito a partir do valor venal do imóvel, que considera fatores como localização, tamanho do terreno, área construída e padrão de acabamento. Sobre essa base, é aplicada a alíquota prevista na legislação municipal.
Se o contribuinte notar informações incorretas no cadastro ou discordar do valor cobrado, pode solicitar revisão junto ao setor de tributos, respeitando o prazo estipulado pela Prefeitura.
Consequências do atraso e casos de isenção
Quem não quitar o IPTU até a data de vencimento está sujeito a juros, multa e atualização monetária. Débitos acumulados podem ser inscritos na dívida ativa e resultar em ações de cobrança judicial, podendo até levar o imóvel a leilão em casos extremos.
A Prefeitura também prevê isenção para determinados grupos, como aposentados e pensionistas de baixa renda, pessoas com deficiência ou portadores de doenças graves, desde que cumpram os requisitos e façam o pedido no período definido.
