Se você é Microempreendedor Individual (MEI), provavelmente já sabe que essa modalidade foi criada para simplificar a vida de quem trabalha por conta própria.
Além de facilitar o acesso à formalização, o MEI garante diversos direitos e benefícios que muitas vezes passam despercebidos. Esses direitos não apenas asseguram proteção social, mas também podem ser grandes aliados na gestão do seu negócio e na sua vida pessoal.
Quer saber mais? Veja 6 direitos do MEI que podem transformar a maneira como você encara o empreendedorismo e descubra vantagens que talvez você nem imaginasse que tinha!
1. Aposentadoria garantida pelo INSS
Uma das grandes vantagens de ser MEI é a contribuição reduzida ao INSS, que garante acesso a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por idade. O MEI contribui com apenas 5% do salário mínimo mensal por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Com isso, ao cumprir o tempo de contribuição exigido (15 anos, além da idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens), você poderá se aposentar com um salário mínimo mensal. Esse é um benefício que assegura estabilidade financeira no futuro, mesmo para quem é dono do próprio negócio.
2. Auxílio-doença em caso de incapacidade temporária
Se você enfrentar problemas de saúde que o impeçam de trabalhar, o auxílio-doença pode ser um verdadeiro salvador. Desde que tenha pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS, o MEI tem direito a receber um valor mensal enquanto estiver afastado das suas atividades por recomendação médica.
Esse benefício pode ser solicitado diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência, e é uma garantia de que você não ficará desamparado em momentos de dificuldade.
3. Salário-maternidade: apoio às mulheres empreendedoras
As mulheres que contribuem como MEI também têm direito ao salário-maternidade. Seja em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, esse benefício oferece estabilidade financeira durante o período de afastamento, permitindo que as mães empreendedoras se dediquem ao cuidado do novo membro da família.
Para ter acesso ao benefício, basta ter pelo menos 10 meses de contribuição. O pedido também pode ser feito pelo Meu INSS.
4. Pensão por morte para a família
Outra vantagem que muitos desconhecem é que, em caso de falecimento do MEI, os dependentes legais, como cônjuge, filhos menores de idade ou com deficiência, têm direito à pensão por morte.
Esse benefício é pago mensalmente e é uma forma de garantir proteção financeira para a família em um momento de perda. O valor também segue o piso do salário mínimo e pode ser solicitado diretamente pelos familiares.
5. Licença para reabilitação profissional
Caso o MEI sofra um acidente de trabalho ou precise mudar de profissão por conta de alguma incapacidade adquirida, ele pode ter acesso à reabilitação profissional pelo INSS. Esse benefício inclui cursos de capacitação e apoio para reintegrar o trabalhador ao mercado de forma segura e eficiente.
Essa é uma oportunidade pouco conhecida que pode ajudar o empreendedor a se reinventar e continuar gerando renda em uma nova área de atuação.
6. Emissão de notas fiscais
Embora não seja exatamente um benefício social, a possibilidade de emitir notas fiscais é um direito que pode abrir muitas portas para o MEI. Com isso, você pode negociar com empresas maiores, participar de licitações e formalizar contratos, ampliando suas oportunidades de crescimento.
Além disso, o processo para emitir notas é simples e pode ser feito online, sem custos adicionais, dependendo da prefeitura da sua cidade. Esse direito garante mais credibilidade para o seu negócio e pode atrair novos clientes.
Por que conhecer seus direitos é tão importante?
O MEI foi criado para facilitar a vida de pequenos empreendedores, mas muitos acabam não aproveitando ao máximo os direitos que têm. Estar informado é essencial para tirar o melhor proveito do programa e garantir mais segurança e benefícios tanto na vida pessoal quanto profissional.
Se você ainda não aproveita essas vantagens, é hora de mudar isso. Certifique-se de manter seus pagamentos em dia, acompanhe suas contribuições pelo portal Meu INSS e explore todas as possibilidades que o MEI pode oferecer. Afinal, empreender é também garantir estabilidade e proteção para o futuro!
