Chama o caminhão da mudança! 04 Programas do Governo para conquistar a casa própria
Realizar o sonho da casa própria ainda é o grande objetivo de milhões de famílias brasileiras. Para viabilizar esse projeto de vida, o Governo Federal, em parceria com estados e municípios, oferece diversos programas habitacionais que seguem ativos em 2025.
Abaixo, você confere as principais iniciativas disponíveis e como fazer para participar de cada uma delas.
Minha Casa, Minha Vida segue ampliado em 2025
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) permanece como o maior programa habitacional do Brasil. Desde seu relançamento em 2023, novas faixas de renda foram incluídas, ampliando o acesso a milhares de famílias. Só em 2025, o governo abriu uma nova rodada com 100 mil moradias em todo o país.
As regras variam conforme a renda familiar. Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.600, com subsídios e juros reduzidos para as faixas mais baixas. Já a nova Faixa 4, criada em 2025, atende famílias com renda de até R$ 12.000 mensais, com juros em torno de 10,5% ao ano e limite de financiamento de até R$ 500 mil.
Além dos juros menores, quem participa do programa pode utilizar o saldo do FGTS para financiar o imóvel, o que facilita bastante as condições de pagamento.
As inscrições são feitas diretamente pelos agentes financeiros, como Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, além de parcerias com municípios e entidades habilitadas. A seleção leva em conta critérios como não possuir outro imóvel e nunca ter sido beneficiário do programa.
O programa registrou forte procura. Só no mês de maio, por exemplo, o site da Caixa contabilizou 190 mil simulações de financiamento. Por conta da alta demanda, os prazos para assinatura dos contratos na Faixa 1 foram prorrogados até o meio do ano.
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Aluguel Social como alternativa temporária
Para famílias que ainda não podem adquirir um imóvel próprio, o Programa de Locação Social (Aluguel Social) se tornou uma solução provisória importante. O modelo, já implementado em cidades como São Paulo, concede moradias com aluguel subsidiado pelo poder público.
Os contratos podem chegar a 30 anos, e o programa prioriza famílias em situação de vulnerabilidade, como idosos, moradores em situação de rua e famílias em risco social. No Congresso Nacional, há discussões para a criação de um programa nacional de aluguel social, inclusive prevendo o uso de parte dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para ampliar o número de beneficiários.
O aluguel social oferece moradia imediata e segura para famílias enquanto elas não conseguem o financiamento ou a casa própria definitiva.
Regularização Fundiária transforma posse em propriedade
Outro programa essencial é a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que dá segurança jurídica a famílias que vivem há anos em terrenos irregulares sem registro oficial. Com a regularização, os imóveis passam a ter escritura e podem ser financiados, vendidos ou utilizados como garantia em operações bancárias.
O processo envolve avaliações técnicas, estudos ambientais e urbanísticos, além de entrevistas sociais. Ao final, os moradores recebem a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), garantindo o direito real sobre o imóvel.
A regularização amplia o acesso a crédito, melhora o valor do imóvel e permite o pleno acesso a serviços públicos.
Programas estaduais e municipais complementam ações federais
Além das iniciativas federais, estados e municípios também mantêm programas próprios de habitação. Em São Paulo, por exemplo, o programa Casa Paulista prevê investimento de R$ 1 bilhão, em parceria com a Caixa, para financiar 30 mil unidades habitacionais em 2025.
No Ceará, estão previstas mais de 700 novas moradias apenas na capital e no interior, com orçamento superior a R$ 65 milhões. Já no Paraná, a Cohapar segue com diversos projetos ativos, incluindo o Casa Fácil Paraná (para famílias com renda de até 10 salários mínimos), o Morar Legal (para regularização fundiária), o Viver Mais Paraná (voltado para idosos), além de escrituração direta a custos reduzidos.
As regras de inscrição variam conforme cada localidade. Em geral, exige-se renda dentro do limite estabelecido, ausência de imóvel próprio e inscrição prévia nos cadastros municipais.
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Minha Casa, Minha Vida Rural atende o campo
Já na zona rural, o Minha Casa, Minha Vida Rural oferece financiamento e subsídios para agricultores familiares, populações tradicionais (indígenas, quilombolas e extrativistas) e comunidades de áreas rurais. O programa viabiliza tanto a construção de novas moradias quanto a reforma e melhorias de casas já existentes.
Os recursos vêm do Orçamento Geral da União e são operados por agentes financeiros como a Caixa. Essa modalidade contribui não apenas com moradia digna, mas também com o fortalecimento econômico e social das comunidades rurais.
Como participar dos programas habitacionais
De modo geral, o primeiro passo é garantir o cadastro e a atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Este registro é obrigatório para praticamente todos os programas habitacionais sociais do país, pois permite que o governo identifique a situação socioeconômica de cada família.
Além disso, os interessados devem acompanhar os editais e chamamentos públicos divulgados nos sites oficiais de prefeituras, governos estaduais, Caixa Econômica e órgãos habitacionais locais.
A documentação básica costuma incluir RG, CPF, comprovantes de renda e residência, certidões negativas e, em alguns casos, documentação técnica do imóvel.
Para quem encontrar dificuldades no processo, é recomendável buscar auxílio em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou em órgãos de habitação nos municípios.
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